Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição

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Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)

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Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde

Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos

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Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da

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Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção

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Renovar com Memphis não contraria corte de gastos do Corinthians, diz Paz

IGOR SIQUEIRA E RODRIGO MATTOSRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O diretor

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ARAGUATINS: Airton Rodrigues anuncia pré-candidatura a prefeito

O presidente da Câmara Municipal de Araguatins, vereador Airton Rodrigues (REPU), anunciou

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Seleção brasileira repete goleiros em Copas pela primeira vez em 64 anos

(FOLHAPRESS) - Com a surpreendente inclusão do goleiro Weverton, do Grêmio, pelo

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Homem é preso suspeito de enforcar e ameaçar mulher de morte com um facão, diz PM

Vítima sofreu ferimentos nos pés causados por cacos de vidro. Caso aconteceu

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Messi teve tratamento especial? Expulsão dos EUA gera polêmica

Lance que resultou na expulsão de Balogun na vitória dos Estados Unidos

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Liverpool confirma lesão de Alisson e acende alerta na Seleção Brasileira

O técnico Arne Slot confirmou que o goleiro Alisson Becker seguirá afastado

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Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos

Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes

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Ação do Solidariedade que pede retorno de Wanderlei movimenta bastidores políticos e gera expectativas

A movimentação política no Tocantins ganhou novos contornos após o presidente nacional

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