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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Goleiro do Real Madrid, Courtois tenta parar Espanha sem atletas do clube pela 1ª vez em Copas
Seleção espanhola venceu as cinco partidas e ainda não sofreu gols no…
Noticias do Esporte
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Polícia Civil do Tocantins elucida latrocínio ocorrido em Chapada de Natividade e prende suspeito no Piauí
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 97ª Delegacia de Polícia…
Liverpool demite Arne Slot após temporada irregular; espanhol é especulado
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Liverpool anunciou, na manhã deste sábado…
Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes
Saúde A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2026 -…
Prefeitura e instituições parceiras realizam audiência pública para elaboração do plano de conservação das nascentes de Araguaína
A primeira audiência pública para elaboração do Plano de Manejo da Área…
Santos admite dívida de R$ 90,5 milhões com Neymar; CT segue como garantia
HENRIQUE FARINHA E RODOLFO GOMES(UOL/FOLHAPRESS) - O Santos reconheceu dívida de R$…
Lula chega à Alemanha para assinar parcerias comerciais e de inovação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou, neste domingo (19), na…
Palmas cria Ouvidoria da Mulher para fortalecer a proteção e garantir direitos
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social…
Com articulação de Geo, concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins é prorrogado até 2027
Concurso prorrogado foi prorrogado segue válido até 2027 Ascom - Professor Júnior…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Cuidados na criação de aves de subsistência evitam doenças e prejuízos
Foto: Keven Lopes/Adapec-TO A Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) destaca a importância dos cuidados sanitários na criação de aves de subsistência, prática comum em propriedades rurais do Tocantins.…
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