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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Vanderlei Luxemburgo apresenta melhora, mas permanece na UTI
O técnico e empresário Vanderlei Luxemburgo apresentou evolução em seu quadro de…
Noticias do Esporte
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CPMI do INSS votará convites para ouvir Galípolo e Campos Neto
Política e Administração Pública 18/03/2026 - 19:51 Andressa Anholete/Agência Senado Senador…
Deputado Moisemar Marinho visita Hospital Regional de Dianópolis e reforça compromisso com a saúde
O deputado estadual Moisemar Marinho realizou uma visita institucional ao Hospital Regional…
Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação
Saúde 20/02/2026 - 16:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor…
PF investiga violência política contra vereadora de Colinas e caso reforça urgência de PL de Mantoan
Mantoan defende combate à violência política de gênero Dicom / HD A…
Dra. Yonara Aniszewski é convidada do Rad Cast nesta terça-feira (30), ao vivo no YouTube
O Rad Cast recebe nesta terça-feira, 30 de dezembro, às 19h, a…
Deputada Janad Valcari propõe criação da Região Metropolitana de Taguatinga Tocantins
Projeto prevê integração de municípios para fortalecer o desenvolvimento regional Divulgação/Ascom Janad…
Tensão política em Xambioá: prefeito e Gaguim se estranham, trocam acusações e deputado vai pra cima: “lava sua boca quando falar do deputado Gaguim em Xambioá”
Tensão política em Xambioá entre o prefeito Mayck Câmara e o deputado…
Entenda como vai funcionar a moeda ‘Pequi’ lançada por cidade no TO
A moeda irá circular apenas em estabelecimentos credenciados em Pequizeiro. O município…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Vicentinho alerta para estagnação do Ensino Médio e apresenta propostas para educação
Os novos dados do Ideb mostram que o Tocantins ainda não consegue transformar os esforços na educação em avanço consistente na aprendizagem. No Ensino Médio, o estado alcançou nota 4,3…
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