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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Técnico do Flamengo detona membro do Benfica: “Os covardes fogem”
O técnico do Flamengo comentou, em entrevista coletiva, a vitória sobre o…
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Helicóptero envolvido em colisão no Rio cedia horas de voo à prefeitura sem autorização da Anac
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O helicóptero PR-DJJ, envolvido na colisão aérea que…
Saiba quando será o próximo jogo do Brasil na Copa do Mundo
Depois de vencer o Haiti por 3 a 0 na última sexta-feira…
Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos…
Comunidade Quilombola Burangaba Jacuba receberá certidão de reconhecimento
O governo do Tocantins fará a entrega da certidão de reconhecimento à…
Hospital de Gurupi recebe novos equipamentos após solicitação de Léo Barbosa e vereadora Débora
Léo Barbosa e vereadora Débora Ribeiro Divulgação / HD O Governo do…
Raphinha reage a provocação de torcedor do Real em festa do Barça; veja
As ruas da Catalunha foram tomadas por torcedores do Barcelona nesta segunda-feira…
Fracasso na Copa reaviva fogo amigo contra Xaud e disputa por poder e grana na CBF
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Logo no início da Copa-2026, o presidente…
Janad Valcari solicita recapeamento da TO-430 entre Couto Magalhães e Juarina
Recapeamento busca garantir mais segurança e melhores condições de tráfego Divulgação/Ascom Janad…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Em carreira gospel, Luciano Camargo se apresenta no 10º Palmas Capital da Fé
Foto: Divulgação O 10º Palmas Capital da Fé continua neste domingo, 15, no estacionamento do Estádio Nilton Santos, reunindo milhares de fiéis em mais uma noite de louvor e celebração.…
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