ULTIMAS NOTICIAS
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Corinthians vive pior série em 2 anos e espera elenco cheio para mudar fase
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians vive sua pior série de resultados em quase…
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Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária
Economia A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 16/01/2026 - 14:40…
Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde
Política e Administração Pública Projeto refere-se a organizações que atuam em parceria…
Sorteio das oitavas da Copa do Brasil: onde assistir ao vivo, horário e regras
Os confrontos das oitavas de final da Copa do Brasil serão definidos…
Presidente da Câmara defende soberania do país na área da saúde
No 5º Fórum Saúde, Motta lembrou que a pandemia de Covid-19 mostrou…
Câmara dos Deputados contrata Cebraspe como banca examinadora do próximo concurso
26/12/2025 - 13:14 GettyImages O Cebraspe foi contratado como banca examinadora…
Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta continua em análise na Câmara 06/03/2026 -…
Ricardo Braga promove 3º Torneio de Promotores de Venda com participação de Júnior Diamantino em Araguaína
O 3º Torneio de Promotores de Venda, realizado no Dia do Trabalhador,…
ARAGUATINS: Aquiles nomeia Lucivaldo e viabiliza entrada de Marlene do PA na Câmara
Uma movimentação articulada pelo prefeito Aquiles da Areia (PP) voltou a meche…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Porto Nacional abre inscrições para curso gratuito de confecção de biojoias com sementes
A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria da Mulher, Desenvolvimento Humano e Juventude, anuncia a abertura das inscrições para um curso inovador e gratuito: Trabalhador na Confecção de…
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