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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Com 23 legendas em formação, Brasil pode chegar a 53 partidos
Os partidos políticos desempenham um papel fundamental na democracia, atuando como representantes…
Noticias do Esporte
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Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste
Economia Presidente da Câmara anuncia comissão especial para analisar a criação de…
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos
Consumidor 10/02/2026 - 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto…
CPMI do INSS começa a analisar relatório com pedido de indiciamento de 216 pessoas
Política e Administração Pública Após sete meses de funcionamento, comissão encerra seu…
Palmas ganha novo polo multicultural: Ateliê Raízes Criativas abre com exposição indígena e música
O Ateliê Raízes Criativas, localizado na Quadra 108 Norte, abre suas portas…
Deyverson acerta rescisão com o Fortaleza; custos eram de R$ 800 mil
O atacante Deyverson, de 34 anos, está próximo de encerrar sua passagem…
SÃO BENTO: Prefeitura entrega 25 casas populares com títulos definitivos durante aniversário de 34 anos
Durante a programação dos 34 anos de emancipação política de São Bento,…
Wanderlei Barbosa reúne equipe de governo para definir ações e diretrizes de 2026
Foto: Antonio Gonçalves/Secom-TO O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, realizou nesta quarta-feira,…
Jair Farias reúne lideranças e defende pré-candidaturas de Dorinha, Eduardo Gomes e Gaguim em Sítio Novo do Tocantins
O deputado estadual Jair Farias reuniu populares, lideranças políticas e apoiadores na…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
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Noticias da Politica
A crônica de um colapso anunciado: o caso do Grupo Fictor e a fragilidade das estruturas de captação
O mercado financeiro brasileiro testemunha em 2026 o desdobramento de uma crise sistêmica que coloca em xeque a sustentabilidade de modelos de investimento baseados em retornos agressivos e baixa vigilância…
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