Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição

admin Por admin

Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)

admin Por admin

Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde

Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos

admin Por admin

Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da

admin Por admin

Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil

Saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026 - 11:20

admin Por admin

Copa Libertadores 2026 começa com seis brasileiros na disputa

A Copa Libertadores, principal competição de clubes da América do Sul, terá

elcio Por elcio

Olyntho assume relatoria do orçamento de 2026 e defende  alinhamento às necessidades reais de cada um dos municípios

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) assumiu, nesta terça-feira, 25, a relatoria

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Lula chega à Alemanha para assinar parcerias comerciais e de inovação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou, neste domingo (19), na

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Com saldo negativo de empregos, Laurez Moreira critica gestão e defende novo modelo de desenvolvimento para o Tocantins

Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo

admin Por admin

LOA 2026: Olyntho garante recursos para ampliar serviços e infraestrutura nos municípios

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 17, a Lei

admin Por admin

Eleições 2026: Jair Farias amplia base ainda mais e recebe apoio do prefeito e vice-prefeito de Campos Lindos

O deputado estadual Jair Farias (UB) recebeu, nesta segunda-feira (8), a declaração

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Vereadora denuncia salários atrasados dos professores e alega perseguição

A vereadora Maria Rúbia (UB) usou as redes sociais na manhã desta

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Casos de Policia

Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -

admin Por admin

Noticias da Politica

MP/TO investiga novas aplicações do Igeprev, incluindo investimentos ligados ao Banco Master

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nessa quinta-feira, 12, inquérito civil para apurar a suposta aplicação irregular de recursos do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev)

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia