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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Superintendente Edy César e mais dois servidores da SPU sofrem acidente de carro na BR-153
O Superintendente do Patrimônio da União, Edy Cesar, a servidora Francisca Freire…
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IA monta seleção histórica e inclui brasileiros entre os melhores; veja
Escalação ideal traz nomes como Cafu, Roberto Carlos e Ronaldo, destacando a…
PF flagrou militares usando carros oficiais para esvaziar casa de sogra do governador afastado do TO durante operação
A assessoria de Wanderlei Barbosa afirmou, em nota, que ele recebeu com…
Palmas conquista Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – categoria prata
A rede municipal de ensino de Palmas foi reconhecida com o Selo…
Primeiro réveillon na prainha da Via Lago reúne milhares de araguainenses
Araguaína encerrou 2025 com um número histórico de obras entregues pela Prefeitura.…
Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto será…
Anvisa manda retirar do mercado substância usada em xaropes para tosse
A medida implica na proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, manipulação, propaganda…
Comunidade Quilombola Burangaba Jacuba receberá certidão de reconhecimento
O governo do Tocantins fará a entrega da certidão de reconhecimento à…
Parreira completa 35 dias de internação em UTI após inflamação pulmonar
O boletim médico mais recente, divulgado no dia 13, indicava que Parreira…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Vicentinho Júnior ressalta papel social de igrejas durante evento da Assembleia de Deus Nação Madureira
O pré-candidato a governador do Tocantins Vicentinho Júnior participou na noite deste sábado, dia 30, da 28ª Ebadetins (Escola Bíblica) e do 31º Enoadetins (Encontro de Obreiros). Promovida pela Igreja…
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