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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Paratleta tocantinense representa o Estado em dois mundiais de jiu-jitsu e busca vaga nos Jogos Paralímpicos
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude…
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Djokovic revela conversa com Alcaraz antes da semifinal do Australian Open
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Novak Djokovic revelou detalhes da conversa que…
O que se sabe sobre o acidente que matou quatro amigas de Araguaína durante viagem de férias
Uma viagem planejada para celebrar a amizade terminou em uma tragédia que…
José Miguel acompanha cavalgada em Bielândia e reforça apoio junto à comunidade
O distrito de Bielândia recebeu neste fim de semana uma das maiores…
Comissão discute crimes ambientais, agronegócio e fundos de investimento; participe
Agropecuária Deputado diz que, por falta de normas, alguns fundos de investimento…
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis
Direitos Humanos A Câmara analisa a proposta 20/02/2026 - 16:48 Zeca…
Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência
Saúde A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso…
Ibrahimovic detona Koeman após queda da Holanda na Copa
Zlatan Ibrahimovic não poupou críticas a Ronald Koeman após a eliminação da…
Corinthians briga por G-5 do Brasileiro com o Cruzeiro antes de decisão na Libertadores
O Corinthians tem se saído bem dentro de campo, mesmo com o…
Casos de Policia
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
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Wanderlei pode ser afastado novamente? Redistribuição no STF reacende risco para governador do Tocantins
Despacho do STF determina redistribuição do habeas corpus que garantiu o retorno de Wanderlei Barbosa ao cargo; mérito ainda será analisado pela Segunda Turma A situação jurídica do governador do…
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