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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
FIFA admite erros, mas reafirma apoio a Infantino após reunião
A direção da FIFA reafirmou apoio a Gianni Infantino após uma reunião…
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Comissão debate financiamento da construção do túnel Santos-Guarujá com ministro de Portos e Aeroportos
Cidades e transportes 19/05/2026 - 10:16 Ilustração/AgênciaSP Projeto executivo foi elaborado…
Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Norma…
Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios
Cidades e transportes Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 14/11/2025…
Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações A…
Comissão aprova apoio federal para iluminação LED em cidades com baixa cobertura e casos de violência
Segurança Proposta segue em análise na Câmara 06/03/2026 - 18:13 Kayo…
Foragido por homicídio e tráfico é preso após fugir duas vezes da polícia na Bahia
Um homem de 26 anos, procurado por homicídio e tráfico de drogas,…
Marcus Marcelo se reúne com membros de laticínios e levará demandas ao Governo do Estado
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) participou de uma reunião nesta quinta-feira,…
“De volta para casa”: A emocionante apresentação de Salah no Trabzonspor
Salah foi anunciado neste domingo pelo Trabzonspor em um vídeo que apelou…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
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Primeiro debate pelo Governo do Tocantins revela quem atacou, quem se defendeu e quem foi cobrado
O primeiro grande debate entre os candidatos ao Governo do Tocantins, realizado pela Record News, AVECOM, Rede Hits FM e RedeTV!, colocou frente a frente cinco nomes que disputam o…
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