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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Arsenal atropela Manchester City e conquista Supercopa da Inglaterra
No Principality Stadium, em Cardiff, no País de Gales, ficou clara a…
Noticias do Esporte
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Com governador, Marcus Marcelo participa da inauguração do CAIC e exalta fortalecimento da Educação
Na tarde da sexta-feira, 8, em Araguaína, o deputado estadual Marcus Marcelo…
Dia D atualiza vacinação infantil e reforça alerta contra sarampo
Foi sem medo de agulha que o estudante Noam Medeiros, de 10…
Prefeitura intensifica limpeza e manutenção de galerias no período chuvoso
Com a chegada do período chuvoso, a Prefeitura de Araguaína intensificou o…
Janad Valcari e Nilton Franco defendem avanço da PEC dos auditores fiscais da Receita Estadual
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) tem atuado em parceria com…
Papa pede fim da guerra no Oriente Médio antes da Páscoa
O papa Leão XIV afirmou que espera o fim da guerra no…
Comissão de Meio Ambiente recebe prestação de contas da Semarh
Representantes da Semarh entregaram o relatório com a prestação de contas do…
Michelle Bolsonaro participará de encontro do PL Mulher em Paraíso do Tocantins
O Partido Liberal promove no dia 7 de fevereiro, em Paraíso do…
Projeto cria política nacional para valorizar preceptores de residência médica
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Acordo Mercosul e União Europeia: uma nova oportunidade para o agronegócio tocantinense
Depois de décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia aprovaram um acordo histórico de livre comércio, que promete transformar a dinâmica do agronegócio brasileiro e abrir oportunidades importantes…
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