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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Homem investigado por tentar matar ex-companheira ao arrastá-la com carro é preso
Milton Sousa, de 49 anos, suspeito de tentar matar a ex-companheira ao…
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“Estou sentindo cheiro de gol”: Casemiro expõe obsessão de Cristiano
Casemiro relembrou os anos ao lado de Cristiano Ronaldo no Real Madrid…
MAJU COTRIM: 2025 que tanto revelou e para 2026 menos política de sobrevivência e mais política de grandeza
2025 foi um ano que colocou a política tocantinense diante do espelho.…
Assembleia Legislativa do Tocantins inaugura decoração natalina
Evento transforma a sede do Poder Legislativo em um cartão-postal de Palmas…
Araguaína encerra Março Lilás com mil exames preventivos realizados
A Prefeitura de Araguaína encerra nesta terça-feira, 31, a campanha Março Lilás,…
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil
Economia Projeto de lei segue em análise na Câmara 13/01/2026 - 17:51…
Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 - 17:43 …
Presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, anuncia união de esforços para futuro do Acordo Mercosul-União Europeia
O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, reafirmou, nessa quinta-feira, 22, seu otimismo…
Cruzeiro conta com golaço, bate o São Paulo em jogo equilibrado e conquista o título da Copinha
Com 100% de aproveitamento, o Cruzeiro é o campeão da Copa São…
Casos de Policia
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
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Lula ou Flávio Bolsonaro? Augusto Cury cresce em visibilidade e entra no radar da disputa presidencial de 2026
A corrida presidencial de 2026 começa a ganhar novos contornos com o avanço de nomes que buscam se apresentar como alternativa à polarização entre Lula e Flávio Bolsonaro. Parte do…
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