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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Mauro Carlesse O ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse, desfiliou-se do partido AGIR…
Trabalho, Previdência e Assistência Depoimento foi aprovado a pedido de parlamentares para…
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – Um acidente no trecho da BR-262 em Betim…
A Prefeitura de Esperantina, no Bico do Papagaio, iniciou uma nova etapa…
Na manhã desta terça-feira, 25, o deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos) foi…
Economia 05/03/2026 - 16:32 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência…
O Brasil está no centro de duas audiências públicas que o Escritório…
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, assinou neste sábado, 1º de novembro,…
Foto: Marcelo de Deus/MP-TO Quando uma criança precisa ser afastada da própria…
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
O pré-candidato a deputado federal, Jair Farias, (UB) segue fortalecendo seu projeto político na capital tocantinense. Em Palmas, ele amplia sua base com a adesão de suplentes de vereador, lideranças…

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