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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Sob pressão em São Januário, Vasco precisa vencer o Barracas para avançar na Sul-Americana
Novamente cercado por pressão e clima tenso, o Vasco entra em campo…
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Tireoide alterada? Conheça os primeiros sinais que costumam surgir de forma silenciosa
Cansaço constante, ganho ou perda de peso sem motivo aparente, queda de…
Apostador de Araguatins fatura mais de R$ 190 mil ao acertar todos os palpites da Loteca
Ao todo, 18 apostadores do país acertaram os resultados e levaram R$…
Robinho tem nova defesa, e advogado fala em mudança de estratégia
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-jogador Robinho, que cumpre no Brasil…
Filho de Neymar, Davi Lucca atribui educação à mãe, Carol Dantas
A Copa do Mundo de 2026 transformou Davi Lucca em um dos…
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios
Agropecuária A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 10/06/2026 - 13:55…
Câmara divulga ganhadoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026
A entrega do prêmio está marcada para o dia 1º de dezembro…
Comissão pode votar projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Trabalho, Previdência e Assistência 19/02/2026 - 17:27 Tomaz Silva/Agência Brasil Projeto…
Após deixar o Santos, Tiquinho Soares é anunciado pelo Mirassol
O Mirassol oficializou, na manhã desta sexta-feira (20), a contratação do atacante…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
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Protestos contra Trump se espalham pelos EUA e atingem até redutos conservadores
Os Estados Unidos viveram um dos maiores dias de mobilização popular dos últimos anos, com protestos contra o presidente Donald Trump se espalhando por todo o país — incluindo estados…
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