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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Projeto oferece curso de customização e geração de renda para mulheres em vulnerabilidade na capital
Estão abertas as inscrições para o Projeto Ponto de Partida, que oferece…
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Caminhos da Reportagem destaca semelhanças entre Brasil e Cabo Verde
A seleção de futebol de Cabo Verde fez história na Copa do…
Rio: projeto cria limite de 5% para cargos comissionados na prefeitura
A Câmara Municipal do Rio aprovou projeto de lei que estabelece limite…
Manchester City vence Southampton e avança à final da FA Cup
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em jogo realizado neste sábado (25), o…
Homem de 65 anos é preso por matar ex-companheira atraída para emboscada no interior do TO
Um homem de 65 anos foi preso na madrugada deste sábado, 27,…
Deputado Cleiton Cardoso entrega ambulância adquirida para o município de Pau D’Arco
Cleiton Cardoso entrega ambulância e reforça estrutura da saúde em Pau D’Arco…
Deputado Cleiton Cardoso recebe Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida na Aleto
Parlamentar destaca que sua atuação política é guiada pela fé e pela…
Lázaro Botelho e Valderez Castelo Branco acompanham agendas do governador em Araguaína e ampliam articulações políticas para 2026
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, cumpriu nesta sexta-feira (8), em Araguaína,…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de terça-feira, 9 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
APAE realiza 1º Festival de Churrasco Beneficente em Araguaína com shows e ação solidária
A APAE de Araguaína promove, no próximo dia 30 de maio, o 1º Festival de Churrasco Beneficente, um evento que promete unir gastronomia, música e solidariedade em uma noite especial.…
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