Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais

admin Por admin

Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)

admin Por admin

Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda

admin Por admin

Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas

Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho

admin Por admin

Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos

Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei

Política e Administração Pública As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de terça-feira, 4 de novembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 3min Mapeamento dos artesãos ceramistas deve percorrer todo

admin Por admin

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming

04/11/2025 - 21:32   •   Atualizado em 04/11/2025 - 22:33 Kayo

admin Por admin

Conselho de Ética analisa pareceres sobre representações contra deputado Marcos Pollon

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 10/04/2026

admin Por admin

Carlos Gaguim convida população para convenção que irá oficializar sua candidatura ao senado

O pré-candidato ao Senado Federal Carlos Gaguim divulgou um convite oficial à

admin Por admin

Mauro Carlesse deixa o AGIR e intensifica articulações para disputar o governo

Mauro Carlesse O ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse, desfiliou-se do partido AGIR

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Claudia Lelis homenageia religiosos e lideranças católicas durante sessão de 30 anos da Arquidiocese

Sessão contou com a presença do arcebispo Dom Pedro Brito Guimarães, autoridades

admin Por admin

Educação política passa a integrar currículo escolar brasileiro

A Presidência da República sancionou duas leis voltadas ao fortalecimento da formação cidadã

Leticia Dauer do R7 Por Leticia Dauer do R7

Casos de Policia

Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia