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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Diniz muda ambiente, ganha vestiário e dá sua cara em um mês de Corinthians
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Neste sábado (09) completa um mês…
Noticias do Esporte
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Fifa anuncia que Anitta será uma das atrações em abertura da Copa do Mundo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A cantora Anitta foi anunciada na noite…
Prefeitura paga auxílio-alimentação dos servidores de Palmas
Foto: Gildo Barbosa/Secom Palmas A Prefeitura de Palmas efetuará nesta terça-feira, 10,…
Flamengo contrata Lucas Paquetá por R$ 260,5 milhões
(FOLHAPRESS) - Lucas Paquetá está de volta ao Flamengo. O rubro-negro e…
Tocantinópolis EC inicia semifinal do Tocantinense contra o Capital FC mirando oitava final consecutiva
Capital e Tocantinópolis iniciam neste sábado (14), às 18h, no estádio Nilton…
Janad Valcari propõe distribuição gratuita de sensores de glicose pelo SUS
Projeto de Lei beneficia crianças e adolescentes de até 14 anos com…
Defesa de motorista foragido indica onde está arma que matou vigia em shopping de Palmas
O advogado citou na petição que a arma está em um endereço…
Bombeiros confirmam que área represada de barragem rompida está totalmente vazia
O Corpo de Bombeiros de Dianópolis chegou ao local do rompimento parcial…
Vicentinho cobra investigação sobre medicamentos vencidos: “O Tocantins precisa saber o que aconteceu”
O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, cobrou uma investigação rigorosa…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Rede municipal de urgência e especialidades supera 103 mil atendimentos no primeiro semestre em Araguaína
Araguaína registrou um crescimento no número de atendimentos realizados no primeiro semestre deste ano pela Rede Municipal de Saúde nas unidades de urgência, emergência e especialidades gerenciadas pelo Instituto Saúde…
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