Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais

admin Por admin

Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)

admin Por admin

Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda

admin Por admin

Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas

Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho

admin Por admin

Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos

Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Inclusão escolar: recomendação do MPTO pede revisão de normas estaduais

Educação calendar_month 25/04/2026 MPTO vê irregularidades e exige adequação de regras da

MPTO Por MPTO

Acordo fechado: Jurgen Klopp volta a ativa para comandar a Alemanha

Jurgen Klopp é o homem escolhido para suceder a Julian Nagelsmann no

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Cedeca/TO abre seleção para curso voltado a crianças e adolescentes do Jardim Taquari

O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória

admin Por admin

Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto

admin Por admin

“Edital da Seduc de redistribuição de professores é uma armadilha”, Alerta Prof. Júnior Geo

Júnior Geo (PSDB) questionou e criticou o edital publicado pela Secretaria de

admin Por admin

Bela Vista é goleado pelo Gurupi e vê situação se complicar no Tocantinense

O Bela Vista Futebol Clube sofreu uma dura derrota na 5ª rodada

Folha do Bico Por Folha do Bico

MPTO intensifica fiscalização para coibir preços abusivos de combustíveis no Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) intensificou a fiscalização sobre os preços

MPTO Por MPTO

Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Proposta em análise na

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia