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Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais…
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)…
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda…
Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho…
Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código…
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo está prestes a…
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 3min Sonho de ficar rico movimenta lotéricas em…
Economia Plano prevê socorro a empresas prejudicadas pelo tarifaço imposto pelos Estados…
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou, no decorrer desta semana, um…
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura…
Direitos Humanos 18/05/2026 - 11:25 Depositphotos Avaliação de deficiência deve ser…
Ao longo do mês, as unidades da Sedes promoverão ações de conscientização…
O prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia, anunciou oficialmente a homologação do…
A 23ª rodada do Brasileirão marcou a estreia de novas regras da…
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação…
O empresário Iratã Abreu oficializou sua filiação ao PSDB e confirmou sua pré-candidatura a deputado federal nas eleições de 2026, marcando seu retorno à vida pública, com o propósito de…

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