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Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais…
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)…
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda…
Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho…
Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código…
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Palmeiras e Fortaleza se enfrentam neste…
Claudia Lelis propõe ação preventiva para combater queimadas Divulgação / HD Proposta…
Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e…
Direito e Justiça Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara…
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, realizou…
O pré-candidato ao Senado e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira,…
O governador Wanderlei Barbosa retornou pessoalmente ao Palácio Araguaia pela primeira vez…
05/12/2025 - 11:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Danilo Forte…
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação…
O Dia Mundial de Luta contra as Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs), celebrado nesta sexta-feira, 30 de janeiro, chama a atenção para enfermidades que afetam milhões de pessoas em todo o…

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