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Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais…
Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)…
Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda…
Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas
Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho…
Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos
Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código…
Noticias do Brasil
Barcelona quer manter Rashford, mas esbarra em exigência do United
A permanência de Marcus Rashford no Barcelona ainda é incerta, apesar de…
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Janad solicita reforço no patrulhamento e preservação da TO-482 entre Figueirópolis e Sandolândia
Janad Valcari apresenta requerimento de medidas para assegurar a preservação da TO-482…
Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança
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1º Escalão: Expectativa para possível entrada do empresário Fabiano Parafusos no Governo Laurez
A Gazeta do Cerrado, tem como compromisso gerar conteúdo sólido, conciso e…
PARAUAPEBAS: CarnaPebas reúne mais de 20 mil pessoas e reacende debate sobre impacto real na economia
Com estimativa de público superior a 20 mil pessoas ao longo de…
Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil
Educação, cultura e esportes Premiação considera indicador nacional e reconhece municípios com…
Vilmar parabeniza Cemei de Colméia por destaque no I Seminário de Boas Práticas da Educação Infantil
O Centro Municipal de Educação Infantil - Cmei, de Colméia, foi destaque…
Prefeitura de Palmas inicia construção de nova praça no Jardim Taquari
A Prefeitura de Palmas iniciou nesta sexta-feira, 15, os serviços de construção…
Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público
Política e Administração Pública A proposta segue em análise na Câmara dos…
Casos de Policia
Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação…
Noticias da Politica
Atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral do Tocantins retornam neste mês; confira detalhes
A temporada de atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral do Tocantins em 2026 tem início neste mês de fevereiro. Garantindo mais acesso aos cidadãos, equipes visitarão diversos locais em todo o…
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