ULTIMAS NOTICIAS
Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais…
Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)…
Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda…
Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas
Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho…
Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos
Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código…
Noticias do Brasil
Flamengo decide manter Filipe Luís e profissionais para próximos jogos
(UOL/FOLHAPRESS) – O clássico contra o Vasco marcou, de fato, o pontapé…
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Graças ao Mantoan, Tocantins pode ganhar incentivo estadual para valorização de agentes de saúde
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do…
Seleção brasileira de ginástica rítmica é convocada para Mundial
Evento em agosto em Frankfurt, na Alemanha, distribui primeiras vagas para os…
Projeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos
O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias…
Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste
Economia Presidente da Câmara anuncia comissão especial para analisar a criação de…
Aleto recebe alunos de Direito do Unitop em visita guiada
Alunos do Unitop durante visita guiada à Aleto Suzana Arabar / HD…
MP/TO aciona Justiça para garantir serviços essenciais e mobilidade a comunidades isoladas pelas chuvas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com…
Novo secretário dos Povos Originários e Tradicionais Ercivaldo Xerente assume Pasta e destaca compromisso com a transparência e respeito a diversidade
Em cerimônia de posse simbólica o novo titular da Sepot foi recebido…
Moisemar Marinho solicita intervenção urgente na TO-409 após formação de cratera em Rodovilândia
O deputado Moisemar Marinho apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando…
Casos de Policia
Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação…
Noticias da Politica
Foro, achados fortuitos e vazamentos: tensões processuais no Supremo
A recente comunicação da Polícia Federal ao ministro Dias Toffoli e ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, acerca de menções ao magistrado encontradas no celular do banqueiro…
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