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Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de…
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por…
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que…
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas…
Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não…
Noticias do Brasil
Idoso atacado por pitbull em Palmas recebe alta após 18 dias internado
O idoso Nivaldo Ruiz, de 83 anos, recebeu alta hospitalar neste domingo…
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Estudo mostra que mulheres negras são as maiores vítimas de feminicídio no país
Direitos Humanos Discussão integra campanha '21 dias de ativismo pelo fim da…
Mais de 400 mulheres participam da Caravana das mulheres em Natividade e fortalecem construção do plano de governo de Vicentinho
Mais de 400 mulheres participaram, na noite desta quinta-feira, 30, da Caravana…
Iratã Abreu fortalece parceria com prefeito Thiago Cerqueira e defende relação de longo prazo com Natividade
O pré-candidato a deputado federal Iratã Abreu cumpriu agenda em Natividade nesta…
Assembleia Legislativa incentiva causa animal na 4ª Feira de Adoção
Feira incentiva a adoção responsável Koró Rocha / HD A Assembleia Legislativa…
Vereador Israel da Terezona participa do lançamento do Residencial Atlântica ao lado de autoridades em Araguaína
O vereador Israel da Terezona participou do lançamento oficial do Residencial Atlântica,…
Ataques de Israel matam mais de 700 pessoas em Gaza apesar do cessar-fogo
O Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, sob a autoridade do…
Rússia diz ter abatido mais de 500 drones ucranianos
Entre as 22h de sábado e as 7h deste domingo , “unidades…
Artesanato de povos tradicionais do Tocantins ganha plataforma de e-commerce
Núbia Dourado é idealizadora da iniciativa, em parceria com a Aleto Clayton…
Casos de Policia
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
Noticias da Politica
Com 42% das empresas sob gestão feminina, Tocantins recebe 5ª edição do “Mulheres que Movimentam”
Mais de quatro em cada dez empresas do Tocantins são comandadas por mulheres. Em um Estado onde o empreendedorismo feminino já responde por quase metade dos negócios formalizados, o Sebrae…
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