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Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de…
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por…
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que…
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas…
Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não…
Noticias do Brasil
Projetos culturais do Tocantins terão mais de R$ 13 milhões da Política Nacional Aldir Blanc para fortalecimento da cultura local
O Ministério da Cultura (MinC) concluiu o repasse da primeira parcela do…
Noticias do Esporte
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Perícia da Polícia Civil identifica em menos de três horas vítima de acidente com corpo carbonizado na BR-153
A Polícia Científica, por meio do Instituto de Identificação do Tocantins, conseguiu…
Laurez elogia Lula, celebra entrega de 100 casas em Porto Nacional e chega a 22% nas pesquisas para o Governo do Tocantins
Ao lado do ministro das Cidades, Vladimir Lima, vice-governador destaca retomada do…
Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal
Cidades e transportes Projeto de lei segue em análise na Câmara 28/01/2026…
ARAGUATINS: Colisão de veículo com animal deixa mulher ferida próximo ao povoado Maringá
Um acidente de trânsito foi registrado na noite desta terça-feira (27) em…
Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento
Saúde Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado…
Diretor do Flamengo avalia mercado e avisa: ‘Não tem dinheiro infinito’
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O diretor de futebol José Boto…
Inscrições para 1.585 vagas em cursos técnicos do IFTO terminam nesta sexta
Provas estão previstas para o dia 23 de novembro deste ano. Inscrições…
Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar
Meio ambiente e energia Projeto estabelece que as novas regras não se…
Casos de Policia
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
Noticias da Politica
Polícia Civil deflagra Operação Nêmesis contra grupo investigado por agiotagem e extorsão em Guaraí e Palmas
A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 1ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (1ª DEIC – Palmas), deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 24, a Operação Nêmesis, com…
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