Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de

admin Por admin

Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por

admin Por admin

Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que

admin Por admin

Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026

Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas

admin Por admin

Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias

Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não

admin Por admin

Últimas notícias

Comissão debate situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro

Segurança 17/10/2025 - 11:39   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai

admin Por admin

Araguaína se posiciona contrária a federalização do HDT

Audiência define destinos do HDT e Funtrop Diretoria de Comunicação / HD

admin Por admin

Reajuste de quase 7%: Salário mínimo de R$ 1.621 começa a valer hoje; veja o que muda

O novo valor do salário mínimo nacional, de R$ 1.621, começa a

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Travessia para Ceuta deixa 24 mortos e leva Espanha a enviar Exército

Autoridades estimam que cerca de 49 mil pessoas tenham entrado no enclave

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Manchester City avança por Elliot Anderson e pode pagar fortuna

O meio-campista Elliot Anderson está próximo de deixar o Nottingham Forest para

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

AXIXÁ: “Dormiu na Praça!”. Auri desiste de pré-candidatura

Uma reavaliação de cenário levou o prefeito de Axixá, Auri-Wulange Ribeiro Jorge,

Folha do Bico Por Folha do Bico

Deputados estaduais prestigiam lançamento do Copão Tocantins 2026

Competição terá R$ 240 mil em premiações, distribuídas entre as fases regional

admin Por admin

PT Tocantins anuncia suplementação em 50% do Fundo de mulheres

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Tocantins, Nile William,

Brener Nunes Por Brener Nunes

Casos de Policia

Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia