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Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de…
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por…
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que…
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas…
Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não…
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TRE-TO mantém cassação de vereadores do PDT por fraude à cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) manteve, por unanimidade, a cassação…
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Júnior Geo se reúne com Fejet e articula implantação de Centro Esportivo
Júnior Geo atua em prol de diversas ações esportivas no estado. Ascom…
Adolescente escapa de tentativa de estupro após ser agarrada por homem em distrito turístico, diz PM
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Crespo pede desculpas, e São Paulo ganha ânimo após reforço
(UOL/FOLHAPRESS) - A vitória do São Paulo sobre o Flamengo, na estreia…
Mesmo sem festa oficial, Praia da Graciosa lota em evento privado com show de Murilo Huff
Sertanejo, fogos de artifício e roupa branca. Assim foi o Réveillon dos…
Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe
Plenário Deputados vão decidir se o projeto precisa ser votado no Plenário…
Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 21/01/2026 -…
CEO do Al Hilal reage a Cristiano Ronaldo: “Perguntem o que se passa”
Esteve Calzada, diretor-executivo do Al Hilal, concedeu nesta quarta-feira uma longa entrevista…
“Gangue” de caramelos adota família na prainha de Porto Nacional e rouba a cena; VÍDEO
Uma família de Campos Belos (GO) viveu um momento inusitado e encantador…
Casos de Policia
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
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Vacinação antirrábica de cães e gatos avança em bairros de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), segue com o cronograma antecipado da vacinação antirrábica com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e…
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