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Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens - Foto: GettyImages A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive quando há uso de inteligência artificial (IA). A norma também torna hediondos vários desses crimes, amplia a proteção às vítimas e autoriza a chamada…
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:29 Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal - Foto: Depositphotos A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende…
Nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos
Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma complementar ao SUS Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:20 Santa Casa de Cabreúva (SP) - Foto: Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de…
Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil
Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados: ao desenvolvimento da economia digital; à soberania digital; ao uso de sistemas de inteligência artificial; à disponibilização de bases públicas de dados; ao financiamento de…
Laurez Moreira defende ambiente favorável para os negócios e geração de emprego durante posse da nova diretoria da Fecomércio
O vice-governador e candidato homologado ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu a parceria com o setor produtivo para geração de emprego e renda durante a posse da nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio – TO), na noite desta quinta-feira, 6, em Palmas. A proposta está alinhada ao plano de governo,…
Noticias do Brasil
São Paulo descarta Edmilson e mantém Rafinha como Plano A para diretoria
A ideia da diretoria, neste momento, é manter Rafinha à frente do…
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Júnior Geo comemora emissão estadual da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia
Júnior Geo comemora o início da emissão da CIPF Ascom - Professor…
Grêmio recebe Montevideo City Torque em ‘final’ do Grupo F da Copa Sul-Americana
A Arena do Grêmio recebe nesta terça-feira (27), às 19h, um confronto…
Jovem de Araguaína se forma em Agropecuária e quer fortalecer as raízes rurais da nova geração
Araguaína ganha um novo profissional comprometido com o campo e com a…
Comissão especial debate integração entre forças de segurança
Segurança 30/10/2025 - 19:23 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Proposta busca constitucionalizar…
EUA lançam ataque em larga escala na Venezuela e capturam Nicolás Maduro
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (3) que forças americanas…
AXIXÁ: Por indícios de fraude, Justiça suspende pesquisa que colocava Dr. Auri em 2º lugar na disputa para estadual
A disputa eleitoral no Tocantins ganhou um novo capítulo após a Justiça…
Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 -…
Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar
Direito e Justiça Projeto segue em análise na Câmara 08/05/2026 - 17:08…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
IGP-10 cai 0,42% em fevereiro de 2026
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) caiu 0,42% em fevereiro, após registrar alta de 0,29% em janeiro. Com esse resultado, o índice acumula queda de…
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