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Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens - Foto: GettyImages A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive quando há uso de inteligência artificial (IA). A norma também torna hediondos vários desses crimes, amplia a proteção às vítimas e autoriza a chamada…
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:29 Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal - Foto: Depositphotos A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende…
Nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos
Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma complementar ao SUS Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:20 Santa Casa de Cabreúva (SP) - Foto: Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de…
Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil
Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados: ao desenvolvimento da economia digital; à soberania digital; ao uso de sistemas de inteligência artificial; à disponibilização de bases públicas de dados; ao financiamento de…
Laurez Moreira defende ambiente favorável para os negócios e geração de emprego durante posse da nova diretoria da Fecomércio
O vice-governador e candidato homologado ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu a parceria com o setor produtivo para geração de emprego e renda durante a posse da nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio – TO), na noite desta quinta-feira, 6, em Palmas. A proposta está alinhada ao plano de governo,…
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Jogadores do Manchester United revelam não ter saudades de Amorim
Completa-se, neste domingo, exatamente 20 dias desde que o Manchester United decidiu…
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Projeto de lei cria o “Setembro Dourado” para alertar sobre o câncer em crianças e adolescentes
A proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisada diretamente…
Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas
Educação, cultura e esportes Para virar lei, o texto terá de ser…
Depois de Paquetá, Flamengo pode estar a caminho de fechar com Vini Jr.
Vinícius Júnior tem sido uma das “novelas” mais longas do mercado de…
Comissão debate com ministro Luiz Marinho fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho
Trabalho, Previdência e Assistência 06/03/2026 - 15:42 Vinicius Loures / Câmara…
Jorge Jesus revela bastidores sobre recusa à seleção brasileira
(UOL/FOLHAPRESS) - O ex-técnico do Flamengo, Jorge Jesus, revelou nesta semana em…
Spartak Moscou quer tirar Flaco do Palmeiras
O Spartak Moscou apresentou uma proposta de 25 milhões de euros, cerca…
Janad Valcari solicita recuperação asfáltica da TO-280 entre Almas e Natividade
Parlamentar pede melhorias urgentes no trecho devido condições precárias da rodovia Divulgação/Ascom…
Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas contra crimes digitais com inteligência artificial
Ciência, tecnologia e Comunicações A proposta prioriza a proteção de crianças, adolescentes…
Casos de Policia
Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais…
Noticias da Politica
Doutora Ângela defende retificação de edital da Saúde e inclusão de dentistas no concurso
Pré-candidata a deputada estadual pede revisão do concurso da Saúde, criação da Coordenação Estadual de Saúde Bucal e presença de cirurgiões-dentistas em todos os hospitais regionais estaduais. A cirurgiã-dentista e…
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