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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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CBF anuncia salário fixo para árbitros profissionais e cria sistema de bonificação e rebaixamento
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) anunciou…
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Comissão discute crimes ambientais, agronegócio e fundos de investimento; participe
Agropecuária Deputado diz que, por falta de normas, alguns fundos de investimento…
Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade
Direitos Humanos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 03/07/2026 -…
Bombou no g1: Mulher encontra jabuti vivo embaixo do piso 10 anos após reformar casa
Em fevereiro, Luiza Coelha da Cruz Aguiar, de 60 anos, levou um…
Importações de diesel da Rússia e EUA aumentam com fechamento de Ormuz
O Brasil vêm recorrendo à Rússia e aos Estados Unidos para suprir…
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica
Direito e Justiça Texto está em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026…
Ex-jogador de Seleção é encontrado morto aos 34 anos
Yrondu Musavu-King foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (5), nos fundos…
MARCOS DUARTE RECEBE MAURO CARLESSE E REFORÇA ARTICULAÇÃO POLÍTICA PARA 2026
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Duarte recebeu, em sua residência, o…
Palmeiras tem déficit de R$ 66 milhões e busca alívio com a Copa do Brasil
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Palmeiras e Fortaleza se enfrentam neste…
Casos de Policia
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Governo revoga decreto de emergência financeira na Saúde do Tocantins
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 7.013, desta sexta-feira, 6, a revogação do Decreto nº 7.039/2025, que havia declarado estado de emergência financeira na…
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