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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Lucas é banco contra Bahia, e São Paulo traça ‘plano’ para ídolo ir a campo
Lucas é desfalque desde o mês passado, quando fraturou duas costelas, na…
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Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista
Consumidor Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2026 - 14:40…
Tocantinópolis EC amplia atuação e anuncia entrada oficial no futsal
O Tocantinópolis Esporte Clube (TEC) oficializou sua entrada no cenário do futsal…
Justiça restabelece prisão preventiva de réu acusado de atropelar e matar motociclista com BMW em Araguaína
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na quarta-feira,…
Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca
Trabalho, Previdência e Assistência 10/07/2026 - 18:23 Luís Gustavo/Incra Oeste do…
Mais visibilidade e renda: Janad Valcari defende criação da Casa do Artesão no Tocantins
Deputada Janad defende criação da Casa do Artesão no Tocantins Divulgação/Ascom Janad…
Pacto privado de sustentabilidade perde força após quase 20 anos de vigência
Nos quase 20 anos desde sua criação em 2006, a Moratória da…
Polícia Civil procura suspeito com mandado de prisão por furto qualificado e possível ligação com organização criminosa em Palmas
A Polícia Civil do Tocantins está à procura de Rainero Nascimento, de…
Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária O texto incentiva o…
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SINDIFISCAL promove encontro com deputado Jair Farias e lideranças do fisco em Palmas
Na noite desta quarta-feira (29), o SINDIFISCAL promoveu, em sua sede, em Palmas, um encontro com auditores fiscais e lideranças do setor para apresentar o deputado estadual Jair Farias à…
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