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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Fluminense sobra, vence o Bangu e pega o Vasco na semifinal do Carioca
IGOR SIQUEIRARIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense venceu o Bangu…
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Aleto aprova pagamento do PCCR da Educação retroativo a outubro
Matéria foi aprovada pelo plenário na tarde desta quarta-feira, 17 Aline Batista…
Sonho antigo: Vilmar anuncia licitação para pavimentação da TO-181 entre Araguaçu e Novo Planalto
Vilmar na Ageto acompanhado do prefeito Jarbas, primeira-dama Darlane e secretário Kaio…
Noivo chega de canoa a casamento às margens de represa no TO e surpreende convidados
O empresário Amarildo Fernandes Bezerra, de 51 anos, surpreendeu os convidados ao…
CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue para…
Argentina divulga pré-lista da Copa com Messi, Flaco, Giay e Prestianni
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Argentina divulgou nesta segunda-feira (11) a…
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
Saúde Norma teve origem em projeto sugerido pela Câmara dos Deputados e…
Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais
Trabalho, Previdência e Assistência A proposta segue em análise na Câmara dos…
VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de segunda-feira, 20 de outubro de 2025
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Pré-candidato José Miguel homenageia trabalhadores e destaca importância da força do povo tocantinense
O pré-candidato a deputado estadual José Miguel prestou homenagem aos trabalhadores neste Dia do Trabalhador, reconhecendo o esforço e a dedicação de homens e mulheres que diariamente ajudam no desenvolvimento…
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