Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica

Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de

admin Por admin

Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming

Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas

admin Por admin

Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado

O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas

admin Por admin

Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia

Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias

admin Por admin

Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes

Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para

admin Por admin

Últimas notícias

Estreantes em mata-mata, África do Sul e Canadá se enfrentam por vaga nas oitavas da Copa

JOSUÉ SEIXASRECIFE, PE (FOLHAPRESS) - Em 40 anos, o Canadá participou de

Folhapress Por Folhapress

Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica

Direito e Justiça Texto está em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026

admin Por admin

Flamengo passeia com direito a golaço de Plata e amplia crise no Atlético-MG

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo atropelou o Atlético-MG e

Folhapress Por Folhapress

Mayke vai à Justiça contra o Santos e quer saída ainda nesta janela

Após o encerramento das negociações amigáveis com a diretoria santista, o estafe

Folhapress Por Folhapress

ESPERANTINA: Gestão Tota garante mais recursos para investimento em pavimentação

A prefeita de Esperantina, Maria Antonia Rodrigues Dos Santos Silva, a Tota

Folha do Bico Por Folha do Bico

Nova estrutura do posto fiscal de Aguiarnópolis é inaugurada e homenageia vítimas do desabamento da Ponte JK

Inauguração da nova estrutura do posto fiscal de Aguiarnópolis pelo governador Wanderlei

Brener Nunes Por Brener Nunes

Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil

Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Mantoan propõe incluir combate ao racismo nas atribuições da Comissão de Direitos Humanos

Para Mantoan, a atualização das normas da Casa é fundamental para dar

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica

Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia