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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Vasco anuncia casa de apostas como patrocinadora máster até o fim de 2027
O cruzmaltino estampa a marca na camisa já na partida deste sábado…
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Servidor público é morto a tiros em posto de combustível no sul do TO; ex-secretário é suspeito
Um servidor público da Prefeitura de São Valério foi assassinado na tarde…
Parlamentares acompanham entrega de quadra poliesportiva em escola estadual de Novo Alegre
O evento foi prestigiado pelos deputados Cleiton Cardoso e Cláudia Lelis Lwan…
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A guerra no Oriente Médio entrou em uma nova fase de tensão…
Tenista João Fonseca é confirmado em torneio amistoso no Rio de Janeiro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Melhor tenista brasileiro da atualidade e uma…
Suspeito de matar idoso a facadas em distribuidora é policial civil aposentado
O crime aconteceu na madrugada deste sábado (15). Caso segue sob investigação…
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O atacante pediu ao seu estafe para segurar possíveis conversas com outros…
Folia com segurança: confira dicas para evitar acidentes com a rede elétrica durante o carnaval
O período de Carnaval no Tocantins, marcado por viagens, confraternizações, eventos privados…
Novo imposto sobre consumo avança com definição de agenda para 2026
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) realizou, nesta…
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Tambores do Tocantins finalizam participação no Carnaval 2026 com festa comunitária
A cultura popular tomou conta das ruas durante o Carnaval 2026 com a participação do grupo Tambores do Tocantins nas programações carnavalescas de Porto Nacional e Taquaruçu, distrito turístico de…
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