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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Vini Jr. marca e Mbappé evita empate do Real Madrid com o ameaçado Rayo nos acréscimos
O Real Madrid abusou da paciência de sua torcida e, com uma…
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Atendido: Após pedido de Marcus Marcelo, Saúde realiza mutirão de cirurgias bariátricas no Tocantins
No Hospital Regional de Araguaína, o serviço foi normalizado com dezenas de…
Câmara de arbitragem libera eleição, e Reinaldo Carneiro é reeleito presidente da FPF
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Presidente da FPF (Federação Paulista de Futebol)…
Conflito entre Rússia e Ucrânia deixa quatro brasileiros mortos e reacende alerta sobre voluntários estrangeiros
Quatro brasileiros foram apontados como mortos durante combates na guerra entre Rússia…
Cuca chega ao 20º jogo no Santos desafiado a melhorar os números da equipe
Cuca completará 20 jogos nesta passagem pelo Santos diante do Botafogo. Após…
Exame Nacional dos Cartórios será realizado neste domingo (14/6); candidatos(as) devem ficar atentos ao local e horários
Os(as) candidatos(as) inscritos para o Exame Nacional dos Cartórios (Enac) devem ficar…
Araguaína projeta força política com quatro novos pré-candidatos à Assembleia: Miguel Filho, Marcos Duarte, Angela da Facit e Wilson Carvalho entram na disputa com apoios de peso
Quatro nomes de Araguaína ganham destaque no cenário político estadual ao se…
Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura
Política e Administração Pública Hoje, essa proteção se aplica principalmente durante a…
Botafogo e Flamengo fazem clássico no Nilton Santos ainda pressionados
Botafogo e Flamengo fazem neste sábado, às 20h30, no estádio Nilton Santos,…
Casos de Policia
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Falta de transparência sobre armas evidência que controle de armamentos não é prioridade dos estados
Em 2025, a Polícia Civil de Minas Gerais descobriu o desaparecimento de cerca de 220 armas de fogo que estavam sob a guarda da instituição e voltaram a abastecer a…
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