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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Governo Wanderlei: Dez nomes são escalados interinamente para responderem por 10 pastas
O governador Wanderlei Barbosa designou vários nomes para responder por algumas pastas…
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Fies 2026: pré-selecionados devem validar informações até segunda
O estudante de ensino superior pré-selecionado no processo de oferta de vagas…
Presidente Amélio Cayres acompanha entrega de obra e prêmios a professores em Porto Nacional
Amélio e outros parlamentares participaram das solenidades. Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins…
Pré-candidato ao Senado, Mauro Carlesse, recebe apoio de dois ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores de Colinas e Cristalândia.
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),…
Comissão aprova reforço em ações de prevenção ao diabetes e à obesidade
Saúde O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva
Segurança A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto 11/02/2026 - 14:54…
Justiça Eleitoral do Tocantins abre prazo para solicitação de voto em trânsito nas Eleições 2026
Quem sabe que estará fora do município onde vota no dia das…
Olyntho comemora sanção da lei que isenta de IPVA carros elétricos e híbridos
Graças à emenda de Olyntho, veículos híbridos também serão contemplados com IPVA…
Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos
Educação, cultura e esportes Proposta está em análise na Câmara dos Deputados…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Aeroporto de Palmas espera mais de 13 mil passageiros no Carnaval
Foto: Divulgação Motiva O Aeroporto de Palmas, administrado pela Motiva, deve receber cerca de 13.828 passageiros durante o período do Carnaval, entre os dias 13 e 18 de fevereiro, reforçando…
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