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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Vicentinho Jr acena a Eduardo Siqueira em evento na capital: “Calma que tudo vai dar certo no momento certo”
Em evento na manhã desta segunda-feira, 19, em Palmas, o deputado federal…
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Em meio aos preços estratosféricos de ingressos…
Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares
Saúde Felipe Carreras foi o relator de um grupo de trabalho que…
Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta continua em análise na Câmara 06/03/2026 -…
Deputado Moisemar Marinho celebra aprovação de PCCRs e reforça compromisso com os Servidores
Deputado Moisemar Jessika de Jesus / HD O deputado estadual Moisemar Marinho…
Corinthians vive pior série em 2 anos e espera elenco cheio para mudar fase
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians vive sua pior série de resultados em quase…
Diniz exalta entrega dos jogadores do Corinthians em vitória na estreia pela Libertadores
Fernando Diniz começou sua trajetória no comando técnico do Corinthians com o…
Oficina realizada pela Aleto visa prevenir ilícitos eleitorais
Capacitação foi ministrada pelo procurador da Casa, Jorge Bernardo Oliveira da Silva…
Laurez Moreira consegue nova vitória e Justiça mantém estrutura da Vice-Governadoria
O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, obteve nesta terça-feira, 16, mais uma…
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Inscrições para a 34ª Corrida do Trabalhador de Araguaína encerram nesta quarta-feira, 11
Com a chegada do período de estiagem, as altas temperaturas, a baixa umidade do ar e o vegetação seca aumentam o risco de propagação de queimadas nas zonas urbanas e…
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