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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Rodrygo passará por cirurgia de reconstrução do ligamento nesta terça-feira
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O atacante Rodrygo, do Real Madrid, passará…
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Denúncias de má-fé e venda casada motivam ação do MP/TO em defesa do consumidor palmense
Foto: Freepik Imagem ilustrativa. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação…
Prefeito Wagner Rodrigues anuncia reposição salarial de 4,44% e garante progressão para professores da rede municipal em Araguaína
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, anunciou a concessão da reposição salarial…
Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade
Direitos Humanos Aumento será gradual, chegando aos 20 dias a partir de…
Vicentinho avança na montagem do PSDB com adesão de Jorge Frederico e permanência de Geo
A movimentação do PSDB no Tocantins ganhou tração nesta terça-feira (24) com…
Desafio público eleva tensão: fala agressiva de governador coloca impeachment no centro do debate político
O clima político no Tocantins entrou em ebulição após a declaração em…
Reviravolta: TJ derruba liminar e processo de impeachment volta a tramitar em Colinas
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) derrubou a liminar que havia…
PL de Júnior Geo cria Conselho e Sistema Estadual de Saneamento no Tocantins
O PL está em tramitação na Comissão de Constituição Justiça e Redação,…
Presença de Dorinha no lançamento de Dra Ângela e Sandoval Cardoso amplia peso político do evento em Araguaína
O cenário político de Araguaína ganha ainda mais relevância nesta sexta-feira (08)…
Casos de Policia
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Palmas amplia acesso ao pré-natal com oferta de ultrassonografia na unidade da Arso 23
Exames para gestantes de baixo risco passam a ser realizados diretamente na Atenção Primária, fortalecendo o cuidado e garantindo mais agilidade Gestantes de baixo risco agora…
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