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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Árbitro impedido de entrar nos EUA vai receber ‘presente’ da FIFA
Omar Artan, árbitro da Somália que viu a sua entrada nos Estados…
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Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental
Saúde Proposta leva em consideração efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a…
Escola do Legislativo expande formação e conta com novos espaços e fortalecimento institucional
A Escola do Legislativo, da Assembleia do Legislativo do Tocantins (Aleto), encerrou…
Tá na conta! Emenda de Dr. Danilo Alencar amplia atendimento a neurodivergentes em Divinópolis
Dr. Danilo ao lado de represnetantes da Associação Mães de Esperança, de…
Deputados solicitam reforço na segurança aquática durante temporada de praias de 2026
Ação deve ser ocorrer por meio de articulação entre Setur e Corpo…
Algoz de João Fonseca, Ben Shelton supera italiano e conquista o Masters 500 de Munique
Muitos brasileiros gostariam de ter acordado na manhã deste domingo para acompanhar…
Marcus Marcelo garante mais de R$ 1,6 milhão para compra de ambulâncias nos municípios
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) garantiu R$ 1,650 milhão para a…
ATM evidencia força dos municípios no avanço da alfabetização no Tocantins
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Cristalândia, Big…
Casos de Policia
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Sucessão estadual entra em fase de articulações intensas e quatro pré-candidatos ganham força nos bastidores políticos do Tocantins
A corrida pelo Governo do Tocantins começa a entrar em uma fase mais estratégica e marcada por movimentações nos bastidores. Quatro nomes despontam como pré-candidatos com potencial competitivo e já…
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