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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Jardim aponta problemas e sobe o tom sobre urgência de Flamengo no mercado
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Leonardo Jardim aumentou o tom sobre…
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Pacote de PLs de proteção à mulher é encaminhado à CCJ
PLs aguardam distribuição de relatoria para controle de constitucionalidade Montagem: Cleyton Cristus…
Retrospectiva: deputados aprovaram incentivos para a indústria nacional de fertilizantes
Agropecuária Na área de agricultura, a Câmara também aprovou no 1º semestre…
LUTO! Dorinha diz que TO guardará pra sempre legado e memória de Avelino; ATM destaca “papel decisivo” dele no fortalecimento municipalista
O ex governador, ex prefeito e ex deputado federal, Moisés Avelino morreu…
Fundador do MBL propõe anexação do Tocantins a Goiás: ‘Não consegue manter um governador’
Na fala, Renan mencionou o histórico político do estado, destacando que, desde…
Zezé Motta faz 82 anos e ganha bolo e parabéns de colegas de ‘A nobreza do amor’; vídeo
No ar na novela das 6, atriz namora o percussionista Christiano Moreno,…
Douglas Souza se casa com streamer antes de viagem com a seleção brasileira de vôlei
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O ponteiro da seleção brasileira de…
Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6×1; votação das propostas na comissão é adiada
Trabalho, Previdência e Assistência Deputados pediram vista conjunta, alegando que o texto…
Operação Narke: Polícia Civil cumpre mandado de prisão em Taguatinga por homicídio ocorrido em Goiás
Em uma ação conjunta, realizada na manhã desta quarta-feira, 27, a Polícia…
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Sine de Araguaína e Senac abrem inscrições para curso gratuito de assistente administrativo
Sine de Araguaína e Senac abrem inscrições para curso gratuito de assistente administrativoCapacitação começa em 27 de abril, terá 160 horas de duração e será realizada no período da tarde,…
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