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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Gui Santos diz que Luca Doncic o xingou em português na NBA: ‘Filho da…’
(UOL/FOLHAPRESS) - O ala-pivô Gui Santos, do Golden State Warriors, revelou que…
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Foto: Elcio Dias de Oliveira O Governo do Tocantins, por meio da…
Pedro Raul vê filme repetido enquanto aguarda chances no Corinthians
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Pedro Raul ainda não teve a…
Capital e Palmas empatam em jogo tenso e deixam decisões para a última rodada
O empate por 1 a 1 entre Capital Futebol Clube e Palmas…
Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe
Plenário Deputados vão decidir se o projeto precisa ser votado no Plenário…
Homem morre após ser esfaqueado por namorado de mulher, diz PM
Crime aconteceu em Piraquê, região norte do Tocantins.A Polícia Militar foi informada…
Vídeo: Durante evento da filiação de Amélio, Guimarães dispara: “enquanto montaram um palanque apertando a mão do Judiciário, nós apertamos as mãos do povo”; assista
Na noite desta segunda-feira (31), a sede do MDB em Palmas foi…
Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente
Direitos Humanos Proposta será enviada ao Senado 10/03/2026 - 21:16 Vinicius…
Casos de Policia
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Prefeitura firma contrato com empresa para gerir a alimentação escolar da capital
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), firmou contrato com empresa especializada na prestação de serviços em alimentação e nutrição para gerir a alimentação escolar…
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