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Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca está eliminado da chave de…
Secretaria da Saúde confirmou mais dois casos de sarampo em São Paulo,…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O MPF (Ministério Público Federal) entrou na…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico do Barcelona, Hansi Flick, lamentou…
As agências bancárias de todo o país não abrirão para atendimento presencial…
Três pessoas morreram em dois acidentes de trânsito no mesmo trecho da…
Governador Laurez Moreira celebrou a entrega da maior obra de integração entre…
Foto: Márcio Vieira/Secom-TO Depois de 18 anos sem realização de concurso público…
Saúde A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 23/06/2026 - 12:20…
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O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior segue intensificando sua agenda pelo Tocantins e, desta vez, realizou uma visita à aldeia Manoel Alves, no município de Itacajá, onde esteve com…

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