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O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 709/26 prevê a renegociação de dívidas atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida abrange contratos até o segundo semestre de 2024 que estejam em fase de cobrança administrativa ou de execução judicial. O texto em análise na Câmara dos…
O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias públicas Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 15:33 Bruno Ganem, o autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 341/26 exige que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sejam observadas na instalação, operação e manutenção de sistemas de…
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), reafirmou sua aliança com o Presidente Lula neste domingo, 2, ao participar da Convenção Nacional Brasil da Esperança, em São Paulo. Ao lado do pré-candidato ao Senado Federal Paulo Mourão (PT), Laurez participou do lançamento da candidatura à reeleição do Presidente Lula. Para Laurez Moreira, o momento marca o…
Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto precisa ser votado: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), espécie de guia para a elaboração do Orçamento. Neste ano, no entanto, a LDO ainda não…
Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas de envelhecimento ativo e inclusão social Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 13:32 Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento ativo e um tratamento digno às pessoas…
O Real Madrid vive dias de tensão nos bastidores, refletindo o momento…
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A capivara espancada por um grupo…
O projeto Por todas as Marias, idealizado pela primeira-dama Karynne Sotero, com…
A exposição teve sua abertura na manhã desta terça-feira, no hall da…
Agropecuária Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado…
Uma decisão judicial de caráter liminar passou a influenciar diretamente os rumos…
Educação, cultura e esportes Proposta continua em análise na Câmara 22/01/2026 -…
O motorista do carro é cadeirante e ficou preso às ferragens. Batida…
Plenário Aleto - Foto: Aline Batista A Medida Provisória nº 10/2025, que…
O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães /…
Foto: Chico Sisto/CMP Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 20, a Câmara de Palmas afirmou que não compactua com condutas ilícitas e que aguarda o andamento do processo para tomar…

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