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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Vini Jr rebate provocações e sobra até para Raphinha em Barça x Real
O Real Madrid vai mesmo terminar a temporada 2025/26 sem títulos. Depois…
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Palmeiras quer sair da Libra e é contra acordo com Flamengo
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras quer sair da Libra.…
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Laurez Moreira participa do lançamento da pré-candidatura do Coletivo Povo de Luta e defende moradia e organização popular
“Estamos vendo hoje uma nova história do Tocantins sendo escrita. É com…
Goleiro Bruno faz confissão inédita da morte de Eliza Samúdio: “Demônio”
Eliza Samúdio foi assassinada em 2010, mas o corpo nunca apareceu, o…
Santos se reapresenta, mas quatro jogadores ficam foram dos planos de Cuca
Na reapresentação após 21 dias de férias, o Santos deixou claro que…
MPE pede cassação de prefeito e vice de por esquema de compra de votos
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a cassação dos diplomas do prefeito…
Deputado Cleiton Cardoso recebe prefeito Edmilson Silva para alinhamento de demandas do município.
O parlamentar destacou a importância da parceria com a gestão municipal e…
Casos de Policia
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Prefeito Eduardo Siqueira autoriza construção de duas pontes em concreto no setor Morada do Sol
Foto: Francisco Barros/Secom Palmas O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, autorizou a construção de duas pontes em concreto armado no Setor Morada do Sol, região sul da Capital. As…
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