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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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É hoje! Brasil estreia na Copa contra o Marrocos; saiba tudo sobre o jogo
A partida será disputada às 19h (horário de Brasília), no MetLife Stadium,…
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério Público Federal em Alagoas abriu um…
Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro
Segurança Programa ajuda profissionais da segurança pública a comprarem moradias 10/04/2026 -…
Fala de Jorge Frederico repercute ao denunciar “caos” no Hospital Regional de Araguaína; assista
O deputado estadual Jorge Frederico (PSDB) fez duras críticas à situação da…
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Barracas ficam debaixo d’água após nível do rio Tocantins subir e alagar praia; vídeo
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Nova lei reconhece evento católico Totus Tuus como manifestação cultural nacional
Educação, cultura e esportes Celebração anual realizada em Goiânia teve origem em…
Palmeiras tem acordo com atacante camaronês que brilhou em treino
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras já considera o atacante camaronês…
Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026…
Casos de Policia
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GMP utilizará câmeras de identificação facial no Circuito Capital da Fé
A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) atuará com reforço tecnológico e operacional durante o Circuito Capital da Fé, que será realizado no Estádio Nilton Santos, entre os dias 14 e…
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