Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin

Noticias do Brasil

Brasil vira ‘intruso’ e aquece sonho nos Jogos de Inverno

(UOL/FOLHAPRESS) - A delegação brasileira desembarca na Itália para os Jogos Olímpicos

Folhapress Por Folhapress
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Janad solicita revitalização da TO-164 entre Divinópolis, Abreulândia e Dois Irmãos do Tocantins

Via apresenta deterioração do asfalto, buracos, desgaste da pista e falta de

admin Por admin

Liderança Comunitária: Os Presidentes de Bairro que Estão Transformando o Tocantins

Reportagem Especial | Tocantins em Foco Liderança Comunitária: Os Presidentes de Bairro

radmark2025 Por radmark2025

Parentes e amigos prestam as últimas homenagens ao prefeito de Augustinópolis

O corpo do prefeito Antônio Cares de Almeida foi recebido com aplausos

admin Por admin

Pedro Raul vê filme repetido enquanto aguarda chances no Corinthians

FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Pedro Raul ainda não teve a

Folhapress Por Folhapress

Assembleia Legislativa homenageia Corpo de Bombeiros em Sessão Solene

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na manhã desta quinta-feira, 16,

admin Por admin

Inscrições para Olimpíada de Professores de Matemática vão até domingo

Os professores de matemática do 6º ao 9º ano das redes públicas

Matheus Crobelatti Por Matheus Crobelatti

Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico

30/10/2025 - 15:42   •   Atualizado em 30/10/2025 - 20:20 Kayo

admin Por admin

Araguaína teve número histórico de obras entregues em 2025

Araguaína encerrou 2025 com um número histórico de obras entregues pela Prefeitura.

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

Vereador de Araguaína e pré-candidato a deputado estadual, Marcos Duarte participa da EBADETINS e ENOADETINS

O vereador de Araguaína e pré-candidato a deputado estadual, Marcos Duarte, participou neste fim de semana da EBADETINS e ENOADETINS, no Centro de Convenções de Araguaína. O evento da Nação

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia