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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Cinco clubes da Série B do Brasileiro avançam à terceira fase da Copa do Brasil
Mais 11 clubes confirmaram sua vaga na terceira fase da Copa do…
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Estreia de Arias pode fazer pilar de Abel mudar de posição no Palmeiras
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A chegada de Jhon Arias, que estreou…
Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS
Saúde O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 -…
Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Projeto de lei segue…
SÃO MIGUEL: Suspeito de 50 anos é detido por manter arma de fogo sem autorização
Uma ocorrência registrada na noite de quinta-feira (22), por volta das 20h30,…
Naturatins fortalece ações de proteção ambiental com capacitação de brigadistas para atuação no combate aos incêndios florestais
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participa até sexta-feira, 5, do Curso…
Lei proposta por Mantoan garante mais inclusão e respeito às pessoas com autismo no Tocantins
Mudança na legislação evita constrangimento e facilita o dia a dia dos…
Violência contra mulheres negras e indígenas mobiliza debate no Congresso
Direitos Humanos Em comissão mista, especialistas defendem campanha nacional de conscientização de…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Laurez Moreira garante prioridade para TO-010, BR-235 e nova ponte de Pedro Afonso
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), afirmou que o asfaltamento da TO-010, a conclusão da BR-235 e a construção de uma nova ponte sobre o…
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