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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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TCE alerta município do TO por retenção e não repasse de mais de R$ 800 mil em descontos de servidores
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) emitiu o Alerta…
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Um motorista de 40 anos morreu na manhã deste sábado, 13, em…
Brasil envelhece, mas rede de cuidados ao idoso é pequena e restrita ao Sul e Sudeste
LUIS EDUARDO DE SOUSA E KARIME XAVIER SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) –…
‘Mataram o meu filho pela terceira vez’, diz Leniel Borel
Após a concessão de perdão judicial a Monique Medeiros pelo crime de…
Supercomputador aponta Portugal como um dos favoritos da Copa
A esperança é a última que morre, mas depois de mais uma…
MPTO vistoria o HGP e confirma mais de 5 mil pacientes à espera de neurologia pediátrica
Foto: Francisca Coelho/MPTO O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria em…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães…
Wanderlei retorna alguns aliados para o 1º escalão: Bruno volta para a SSP, Fábio para a Educação e Milton Neris assume Indústria e Comércio
O Diário Oficial especial publicado neste sábado, 6, traz a exoneração de…
Deputado Gipão recebe homenagem na 90ª AGO da Ciadseta em Araguaína
O pastor presidente ressaltou sua fidelidade às origens e à Igreja. Equipe…
Casos de Policia
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Júnior Diamantino reúne centenas de lideranças em Araguaína; deputado federal Thiago Dimas prestigia o encontro
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino deu mais uma demonstração de força política ao reunir centenas de lideranças em um grande encontro realizado em Araguaína. O evento reuniu suplentes…
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