Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Deputado Moisemar Marinho visita Hospital Regional de Dianópolis e reforça compromisso com a saúde

O deputado estadual Moisemar Marinho realizou uma visita institucional ao Hospital Regional

admin Por admin

Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras

Saúde 30/01/2026 - 17:29   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ismael:

admin Por admin

Ourivesaria de Natividade é reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil

Decisão foi oficializada após consulta pública realizada pelo Iphan. Tradição é marcada

admin Por admin

Nova lei reconhece a profissão de multimídia

Ciência, tecnologia e Comunicações Norma teve origem em projeto sugerido pela Câmara

admin Por admin

Prefeito Wagner Rodrigues libera pesca no Lago Azul e reforça recuperação ambiental com o projeto Lago Vivo

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, anunciou a liberação excepcional da pesca

admin Por admin

Lulinha vira alvo da CPMI do INSS e acirra crise política em Brasília

Inclusão do filho de Lula nas investigações amplia tensão entre Congresso, governo

admin Por admin

Com Wanderlei de volta, Kátia Chaves assume Chefia de Gabinete do Governo do Tocantins

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, nomeou Kátia Chaves como nova chefe

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Bombou no g1: Mulher encontra jabuti vivo embaixo do piso 10 anos após reformar casa

Em fevereiro, Luiza Coelha da Cruz Aguiar, de 60 anos, levou um

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia