Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Conheça a discreta Gabi Cunha, advogada e esposa do camisa 9 Matheus Cunha

Conhecida como Gabi Cunha, ela faz parte do grupo das chamadas WAGs,

Folhapress Por Folhapress

Em áudio vazado, Bap explica demissão de Filipe Luís do Flamengo; ouça

O presidente do Flamengo, Bap, assumiu publicamente a responsabilidade pela demissão de

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Fluminense sobra, vence o Bangu e pega o Vasco na semifinal do Carioca

IGOR SIQUEIRARIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense venceu o Bangu

Folhapress Por Folhapress

Dorival banca Zakaria no Corinthians apesar de resistências internas

(UOL/FOLHAPRESS) - A contratação encaminhada do meia marroquino Zakaria Labyad pelo Corinthians

Folhapress Por Folhapress

Três mil filhotes de tartaruga-da-Amazônia são resgatados pela polícia no Rio Javaés

Três mil filhotes de tartaruga-da-Amazônia são resgatados pela polícia no Rio Javaés

admin Por admin

Mulher morre queimada pelo próprio filho ao atear fogo em moto; vídeo

Uma mulher morreu queimada na segunda-feira depois de ser atingida pelas chamas

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Detran notifica donos de quase 2 mil veículos apreendidos que podem ser leiloados; veja lista

Detran notifica donos de quase 2 mil veículos apreendidos que podem ser

admin Por admin

“Estou sentindo cheiro de gol”: Casemiro expõe obsessão de Cristiano

Casemiro relembrou os anos ao lado de Cristiano Ronaldo no Real Madrid

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia