Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Em comunicado, Brasil e mais cinco países condenam ataque à Venezuela

Imagem obtida pela Reuters/via REUTERS Em comunicado conjunto divulgado neste domingo (4),

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

OPERAÇÃO 2º TEMPO: Defesa do Tocantinópolis EC afirma que recursos recebidos tiveram finalidade esportiva

O Tocantinópolis Esporte Clube (TEC) divulgou neste sábado (14) uma nota oficial

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas

Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/12/2025

admin Por admin

Governador em exercício sanciona lei que autoriza governo a renegociar empréstimos

Governador em exercício sanciona lei que autoriza governo a renegociar empréstimos Lei nº

admin Por admin

Hugo Motta defende união institucional contra o crime organizado

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Declaração foi feita após

admin Por admin

Acidente entre moto e ônibus escolar deixa um homem morto em cruzamento de Gurupi

A vítima, de 51 anos, chegou a ser socorrida, mas morreu ainda

admin Por admin

Vítimas de naufrágio no Rio Tocantins faziam passeio de moto em grupo; veja quem são

Os dois jovens que morreram após uma balsa afundar no rio Tocantins estavam

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de quarta-feira, 7 de janeiro de 2026

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 2min Veja os destaques do Bom Dia Tocantins

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia